Em solenidade na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e juízes auxiliares, apresentaram à corte estadual os resultados da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça e órgãos parceiros, de 28 de agosto a 1º de setembro, em todo o país.
Na mesma solenidade, foi lançado o Provimento nº 31/2023, de 15 de agosto, que institui o “Registro de Imóvel Digital” e apresentado o primeiro registro digital do imóvel da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, pelo registrador Zenildo Bodnar (Cartório do 1° Ofício de Imóveis de São Luís).
Na oportunidade, foi apresentado um vídeo com depoimentos de magistrados, prefeitos municipais, registradores e beneficiários do programa “Registro Para Todos”, e registros em imagens e números dos resultados obtidos ao longo da semana, com a realização de workshop, assinatura de 31 acordos de cooperação técnica com prefeituras municiais e entrega de 6.550 títulos e registros de terras realizada ao longo da Semana do Solo Seguro.
Estavam presentes à solenidade o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, presidente da Comissão Fundiária do TJMA; desembargador Antonio Bayma; juiz Douglas Lima da Guia, coordenador do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/CGJ-MA); juízas Ticiany Maciel Palácio (NGF), Tereza Palhares Nina, coordenadora de Inovação e Planejamento; e juízes auxiliares do Tribunal. Também estavam presentes o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM); Ivo Rezende, Lucas Semeghini, vice-presidente da ANOREG-MA; Zenildo Bodnar – 1°Oficial de Imóveis de São Luís; Sarah Morais – OAB-MA e o prefeito de Cantanhede, José Martinho, servidores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF/CGJ_MA), cartorários e advogados.
REGISTRO PARA TODOS
Segundo informações do Núcleo de Governança Fundiária/CGJ-MA, o saldo do Programa de Regularização Fundiária “Registro Para Todos” contabiliza, até a presente data, 20.834 títulos de propriedade de terras entregues desde maio de 2022, com o apoio da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM) e da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA).
Em outra frente, o programa também proporcionou formação a 750 servidores públicos municiais e registradores, por meio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), em oficinas de capacitação em REURB, ministradas por servidores do Núcleo de Governança Fundiária (NGF).
Durante a Semana do Solo, foram beneficiados com a legitimação fundiária famílias dos municípios de Alto Turiaçu (1.042), Serrano do Maranhão (723 famílias), Viana (130), Imperatriz (18), Pindaré-Mirim (195), Santa Inês (100), Caxias (85), São José de Ribamar (258), Tuntum (100), Barra do Corda (2.230), Cantanhede (100), Feira Nova do Maranhão (80), Montes Altos (108), Paço do Lumiar (481) São Mateus (800) e São Luís (100).
Os cursos práticos em REURB os municípios de Itapecuru-Mirim, Zé Doca, Timon, Imperatriz, Santa Inês e Pinheiro.
Fonte: TJMA