O veto do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a respeito da saída temporária de presos, tem repercutido nas redes sociais desde sua publicação na última quinta-feira (11).
Para o advogado criminalista Ricardo Marques, a medida é uma questão complexa, embora não necessariamente positiva à segurança social. O especialista afirma, porém, que a aplicação rigorosa de critérios para conceder saídas temporárias pode ajudar a mitigar riscos.
“A saída gera insegurança na população e precisa incluir uma avaliação cuidadosa do comportamento do preso. Precisa abordar sua história criminal e o risco que o detento pode representar para a sociedade”, informou Marques.
Segundo Marques, a medida é interessante e pode ser vista como uma forma de equilibrar a necessidade de reintegração social com a segurança pública. Porém, o projeto também representa um maior gasto financeiro aos cofres públicos.
“A implementação de um monitoramento mais rígido poderia ajudar a garantir a segurança da sociedade. Todavia, o aumento do monitoramento traz desafios logísticos e financeiros, porque a tecnologia deve ser confiável. O custo é alto”, declarou Ricardo.
Sobre o assunto, Paulo Henrique, especialista em Segurança Pública, explicou ao Difusora News que a saída temporária não representa risco de aumento dos índices de criminalidade. Segundo disse, nos períodos da saída temporária, as taxas de criminalidade se mantêm em níveis semelhantes às dos demais períodos.
“A saída temporária oferece ao preso a oportunidade de manter contato com a família, frequentar cursos educacionais e participar de atividades que contribuem para a sua reintegração social. Isso pode auxiliar na adaptação à vida fora da prisão e diminuir as chances de reincidência”, declarou o especialista, que reforçou a importância da ressocialização para fortalecer os laços familiares e diminuir as taxas de reincidências no mundo do crime.
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Tags: Política, Saidinha Temporária, segurança, veto