Os lojistas da região metropolitana de São Luís, portanto, estão autorizados a abrir as portas dos estabelecimentos durante os dois dias de feriado do fim de semana.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) tomou a decisão em acordo com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários).
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Nos fins de semana, as feiras e lojas de bairro movimentam bastante o comércio. No entanto, para garantir essa movimentação, os comerciantes devem seguir algumas regras.
A decisão prevê que os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas.
O horário de funcionamento no sábado (7), vai das 8h às 18h, e no domingo (8), das 8h às 14h.
As lojas de Shopping Centers poderão funcionar no sábado (7), das 10h às 22h, e no domingo (8), das 13h às 21h.
Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal.
A legislação dos comerciantes considera o trabalho nestas datas como extraordinário.
Além disso, a Fecomércio-MA pagará uma gratificação de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) aos empregados convocados ao trabalho. No entanto, esclareceu que as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.
As empresas que desejarem funcionar no período devem enviar a lista dos empregados convocados ao Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br.
Além da lista, o sindicato vai recolher o valor de R$ 12,00 por funcionário que estiver trabalhando na empresa.
São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa
Conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho, fica autorizado, além disso, o funcionamento do comércio lojista em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Para a abertura das lojas valem as mesmas regras exigidas para o comércio de São Luís.
No dia 8 de setembro, o comércio de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa pode funcionar sem pagamento de horas extras, já que o feriado abrange apenas a capital.
Tags: comércio, feriado, funcionamento