O aumento do preço do combustível pegou todo mundo de surpresa. Apesar da mudança no valor ter sido previamente anunciada pela Petrobras na segunda-feira (8), motoristas denunciaram que alguns postos de São Luís começaram a cobrar mais caro, mesmo antes do estoque adquirido com valores anteriores terminar.
O advogado Jânio Queiroz explica que, se o valor foi ajustado entre os dois últimos dias, o valor cobrado pode ser excessivo.
“Se o consumidor chegar no posto e o posto de gasolina tiver um valor ajustado, entre segunda (8) e terça (9), provavelmente esse reajuste ele é abusivo, por ser abusivo ele tem que ser combatido, o posto tem que provar para o consumidor que ele tem o preço de combustível recente, através da nota fiscal” pontua.
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O advogado afirma que o Procon deveria fiscalizar os preços que estão sendo cobrados.
“Além disso, o órgão competente, o Procon, deveria estar nas ruas fazendo a fiscalização, exigindo que os postos de gasolina apresentem a nota fiscal, provando que compraram recentemente o produto,” conclui.
O motorista de aplicativo Washington Teixeira, que abastece todo dia, sente pesar no bolso todo final da semana, “a gente que abastece todo dia, você vai ver no final da semana você puxará lá, eu sempre abasteço no débito aí quando vejamos a fatura a diferença é grande, 5,89 tava 5,49, então aumentou mais 40 centavos,” diz.
Com o reajuste, o valor para encher o tanque de um carro aumentou para 250 reais, o que não agradou muitos consumidores, como é o caso do Anderson Soeiro, encarregado de obra. “Duzentos e cinquenta reais para 215 é 35 reais a mais, para quem bota dois ou três tanques por mês pesa muito no bolso,” disse.
Anderson diz que o crescimento afeta muitas coisas na vida. “Tudo aumenta, tudo depende hoje do uso da gasolina, do combustível, para se locomover, para transportar, para frete, para tudo. Então é uma coisa que não impacta não só a gente aqui no carro, mas toda a nossa vida no modo geral,” declara.
Segundo o código de defesa do consumidor, o aumento dos preços de produtos em estoque é violação dos direitos dos consumidores e pode gerar multas. A fiscalização é dever do Procon, mas os próprios consumidores podem pesquisar se os preços estão abusivos e denunciar.
“Digamos o seguinte, chegar para comprar um combustível e perceber que aquele combustível foi comprado anteriormente, ele pode pedir a nota fiscal, pegar a bandeira do posto, provar que ele pagou, procurar o Procon e denunciar esse posto,” esclarece o advogado.
Em nota, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) disse que as fiscalizações sobre preços dos combustíveis seguem em curso, após anúncio de aumento no preço da gasolina pela Petrobras.