Secult anula contratação de creche para realizar o Carnaval de São Luís

Após a repercussão da contratação de uma creche para a realização do pré-carnaval e do Carnaval pelo valor de quase R$ 7 milhões, a Secretaria de Cultura de São Luís (Secult) anunciou a anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, que selecionou o Instituto de Educação Juju e Cacaia ‘tu és uma Benção’.

Segundo nota publicada pela Secult, o contrato foi assinado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na última sexta-feira, 26. Mas anulado no mesmo dia, após uma recomendação da Controladoria Geral do Município (CGM).

“A Secult ressalta que após revisão dos atos, o secretário Municipal de Cultura decidiu pela anulação do resultado da Chamada Pública n.º 13/2023, bem como instauração de Sindicância Administrativa para apurar eventuais falhas na análise da habilitação da entidade”, diz trecho do documento.

A nota emitida pela Secretaria Municipal de Cultura informa ainda que não foi feito qualquer pagamento para o Instituto de Educação Juju e Cacaia ‘tu és uma Benção’ e que a programação das atrações já anunciadas seriam mantidas.

O mesmo instituto foi selecionado recentemente para elaboração de um Monumento em Homenagem ao Bumba Meu Boi em dezembro de 2023, através do edital 01/2023 da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). (Veja aqui)

Um dos pré-requisitos do edital era ter experiência prévia na realização “do objeto da parceria ou de natureza semelhante, concluído há, pelo menos, 1 (um) ano”. Acontece que a creche também realizou o São João de São Luís em 2023.

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