Já está sob responsabilidade da Justiça, o menino de sete anos que foi resgatado por vizinhos após ser mantido trancado no quintal de casa sem água e sem comida, no Bairro de Fátima. A criança, que tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), morava com a mãe e o padrasto e foi resgatado na última quarta-feira (19).
De acordo com o Conselho Tutelar da área Centro/Alemanha, que abrange o Bairro de Fátima, a criança está sob responsabilidade de Justiça desde a manhã deste sábado (22), após a mãe ter retirado o menino do poder do pai, onde ele estava desde que foi resgatado no meio da semana.
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“Em situação de negligência por parte de um genitor, a lei permite a inclusão na família extensa, que foi o que o Conselho Tutelar fez ao entregar o menino ao pai. Porém, assim que a mãe obteve liberdade foi enfrentar o pai e pegou a criança”, relataram os conselheiros tutelares, Luís Carlos, Sandra Silva e Christyanna Letícia, responsáveis pelo o atendimento.
Ainda de acordo com os conselheiros, como o menino foi encontrado trancada no quintal da casa onde convivia com a mãe e o padrasto, estes são considerados violadores dos direitos da criança e, por isso, ela não poderia voltar a conviver com os dois. “Diante da situação, o Conselho Tutelar apresentou o fato a Justiça que entendeu que o melhor a fazer era institucionalizar a criança”, contaram os membros do colegiado.
Próximos passos
Os conselheiros explicaram ainda que após a Justiça retirar o menino do poder da mãe, a criança vai passar por um estudo social por um prazo de seis meses. Nesse período, a Justiça vai analisar se alguém da família tem interesse e condições de cuidar do menino. Após esse prazo, a família pode perder o poder familiar e a criança segue para o processo de adoção.
Relembre o caso
O menino de sete anos foi resgatado na noite da última quarta-feira (19), após ficar por horas trancado no quintal da casa onde vivia com a mãe a o padrasto. A denúncia foi feita ao Conselho Tutelar por vizinhos que descobriram e conseguiram resgatar a criança do castigo imposto pelo casal.
A mãe da criança foi detida e o caso passou a ser investigado pela Polícia Civil, que apura se este foi o primeiro abuso sofrido pela criança ou se é apenas mais um de uma longa série. O menino foi entregue ao pai e o caso foi encaminhado ao Ministério Público por ser punível sob a Lei Henry Borel.
Após ser liberada, a mãe chegou a retirar o menino do pai. Porém, após intervenção do Conselho Tutelar, a criança agora está sob responsabilidade da Justiça.
Tags: conselho tutelar, direitos da criança, Lei Henry Borel, Maranhão, São Luís, violência