A partir desta quarta-feira (20), o vereador Aldir Júnior (PL) relator do processo disciplinar contra o também vereador Domingos Paz (Podemos), terá 28 dias para entregar o relatório final, o qual poderá levar à cassação do mandato do parlamentar do Podemos. Domingos Paz é acusado pela vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) de ter cometido crimes de assédio sexual e estupro de vulnerável contra uma adolescente de 17 anos e outra de 12 anos.
Escolhido como relator em sessão ordinária na Câmara Municipal de São Luís no dia 19 de dezembro de 2023, Aldir Júnior afirmou à época que não seriam necessários 90 dias para que ele entregasse o relatório. Restando menos de um mês para terminar o prazo dado pela Comissão de Ética e Decoro, o parlamentar ainda não entregou o relatório. Caso o relator não entregue o relatório até o dia 17 de abril, ele poderá pedir à Comissão que estenda o prazo.
“Em geral, em procedimentos disciplinares como este, existe a previsão para a solicitação de prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, caso o relator encontre dificuldades substanciais que justifiquem a necessidade de mais tempo para a conclusão do relatório”, explicou o advogado Ted Anderson.
Ted Anderson destacou ainda que a Comissão de Ética e Decoro poderá trocar de relator ou seguir com o processo disciplinar com as provas que tem em mãos, sem a necessidade de relatoria.
“Em situações como esta, a comissão de ética ou o órgão competente poderá tomar medidas adicionais, como nomear outro relator para o caso ou mesmo seguir adiante com as informações e evidências já coletadas para tomar uma decisão sobre o caso”, finalizou o advogado.
Em dezembro de 2023, a vereadora Silvana Noely, presidente da comissão de Assistência Social, Mulher e Direitos Humanos, encaminhou à Comissão de Ética, Mesa Diretora e Procuradoria da Mulher uma denúncia de uma suposta vítima de apenas 12 anos do vereador Domingos Paz. A parlamentar afirmou que o relatório em elaboração pelo relator Aldir Júnior é um compromisso com a sociedade.
“Não sou eu apenas que quero uma resposta, mas a cidade, pois estamos falando da dignidade de mulheres e se eu me calo eu estou calando várias outras. Então seguimos aguardando o relatório, que é um compromisso com a população,” ressaltou a vereadora Silvana Noely.
Silavana Noely pontuou que diante das graves acusações, as investigações devem ser conduzidas de forma justa. Ela disse ainda que as denúncias são graves e espera pela cassação do vereador Domingos Paz.
“A minha opinião enquanto mulher, parlamentar, que teve acesso ao relato das vítimas, é de que as acusações são contundentes e merecem uma investigação justa. No início pedi o afastamento para que houvesse uma apuração, mas também já entrei com um pedido de cassação do vereador, diante dos supostos casos, da conexão entre os depoimentos das vítimas e do vereador já ter utilizado o plenário e se contradizer ao contar sua versão”, completou a vereadora.
A vereadora prosseguiu afirmando que as provas contra o Domingos Paz são contundentes e que realizou um exame de autenticidade de uma carta enviada por uma das supostas vítimas, e sua veracidade foi atestada.
“Acerca do caso da garota de, à época, possuía 12 anos, há uma investigação acerca do suposto crime de estupro de vulnerável. Sobre a carta que recebemos de outra suposta vítima (à época, possuía 17 anos), fizemos o teste psicográfico que atestou a veracidade da carta, ao passo que também há provas, já apresentadas, como a vítima na pizzaria com o parlamentar e áudios da jovem falando sobre o suposto assédio sofrido”, finalizou a parlamentar.
Linha do tempo
Domingos Paz é investigado por assédio sexual desde de dezembro de 2022, quando foi denunciado pela ex-Conselheira Tutelar da área Itaqui-Bacanga, Gleice Salazar. Na época, Gleice Salazar afirmou que o vereador a pediu uma foto íntima através de um aplicativo de mensagens e, por ter negado o pedido do vereador, suas demandas referentes à iluminação pública e à educação foram rejeitadas pelo parlamentar.
Após a denúncia de Gleice Salazar, a Polícia Civil abriu inquérito e descobriu que outras mulheres podem ter sido vítimas do vereador, incluindo outra adolescente de 14 anos. Na imagem acima, foram registradas trocas de mensagens de Domingos Paz com supostas vítimas.
No dia 15 de dezembro de 2022, os advogados das mulheres que alegaram ter sofrido assédio sexual de Domingos Paz protocolaram um pedido de cassação do mandato do vereador por infração político-administrativa e falta de decoro na sua conduta pública, e pediram o afastamento imediato do parlamentar de suas funções públicas.
Em meio a todas as acusações por assédio sexual e estupro de vulnerável, no dia 25 de outubro de 2023, a Procuradora Geral da Câmara, Jessica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou um boletim de ocorrência contra Domingos Paz, após o vereador ter dito ao também vereador Beto Castro (Avante) que iria à Câmara Municipal armado, mataria dois parlamentares e, em seguida, tiraria a própria vida.
Em sua defesa, o vereador Domingos Paz sempre negou as acusações e se disse vítima de perseguição política. “Mais uma vez, irei enfrentar toda essa perseguição de cabeça erguida, confiando em Deus, na justiça e na determinação em provar, mais uma vez, a minha inocência. E que Deus, que sempre faz justiça, seja o meu justo juiz”, concluiu o vereador acusado.
O Difusora News entrou em contato por telefone com o vereador Aldir Júnior e solicitou posicionamento sobre o relatório disciplinar contra Domingos Paz, mas Aldir Júnior não atendeu às nossas ligações.
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