O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para ao menos R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do próximo ano. O valor representa uma alta mínima de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano.
Mas o reajuste está longe do ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas, aponta o economista Danilo Pereira. Segundo disse ao Difusora ON, com o aumento do preço dos alimentos e serviços de necessidades básicas, os maranhenses reclamam da proporção entre os custos das despesas mensais e o atual valor do salário.
“O cálculo que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) diz que o salário mínimo ideal para uma família deveria ter sido de R$ 6.528,93, o que corresponde a 4,95 vezes o valor do salário mínimo atual”, disse o economista que aproveitou para explicar que o salário mínimo foi criado para que o trabalhador se mantivesse com este valor e não para ele manter a família.
Para a recepcionista Lyndha Dias é necessário seguir à risca uma organização financeira para as contas não fecharem no vermelho. Mesmo morando com os pais e só complementando a renda da casa, diz que é difícil cobrir todas as necessidades que ela possui.
“O custo de vida aqui é muito alto e os produtos e serviços que a gente precisa diariamente estão cada vez mais caros e o valor do salário mínimo atual não contempla as despesas”, afirmou a trabalhadora.
O valor do salário mínimo também é o piso de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos e pessoas de baixíssima renda sem amparo familiar.
Ele serve de base, ainda, para outros indicadores econômicos e pagamentos previstos em lei. Entre eles, estão o abono do Pis/Pasep, pago uma vez por ano a trabalhadores formalizados com ganho de até dois salários mínimos mensais, e o seguro-desemprego.
Abaixo do esperado
O governo federal divulgou que o salário mínimo dos brasileiros deve subir 6,97%, ou R$ 92. No entanto, no projeto da Lei Orçamentária para 2024, o governo estimou o percentual de aumento em 7,65%, o que elevaria o mínimo para R$ 1.421.
A regra de reajuste foi estabelecida em agosto deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que restabelece a política de valorização do salário mínimo.
O cálculo deve levar em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) até novembro do ano anterior à vigência do novo mínimo mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
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