Um grupo de indígenas interditou, na manhã desta quarta-feira (30), um trecho da BR-316, no km 249, em Bom Jardim.
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O bloqueio, que acontece na área de Reserva das Terras Indígenas Rio Pindaré, é motivado por um protesto contra a tese do marco temporal.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que está no local, a previsão é de que o trecho da rodovia seja liberado ainda nesta quarta-feira, por volta das 18h.
Marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Abib) convocou mobilizações para esta quarta-feira (30) em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, que propõe incluir a tese do marco temporal na Constituição Federal.
A tese determina que só serão consideradas terras tradicionalmente indígenas aquelas ocupadas ou disputadas pelos povos originários na data de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o marco temporal inconstitucional. No entanto, a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional.
Embora tenha sido vetada pelo presidente Lula, senadores e deputados derrubaram o veto, transformando o marco temporal em lei.
Tags: indígenas, Marco Temporal, protesto