As ações do programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão, chegaram à comarca de Timon, distante 428 Km da capital. A força-tarefa foi recebida nesta quarta e quinta-feira (21 e 22/6), levando tanto serviços de melhoria e atendimentos voltados aos servidores e servidoras quanto o projeto Registro Cidadão, destinado a oferecer gratuitamente serviços de registro civil à população.
Realizado em parceria com o Cartório Extrajudicial do Segundo Ofício do município, o projeto Registro Cidadão fez 147 atendimentos na quinta-feira, no Salão do Júri do Fórum de Timon, onde foram emitidas 112 segundas vias de certidões de nascimento, oito certidões de nascimento e óbito tardias, além de sete retificações administrativas em certidões, três reconhecimentos de paternidade e outras 17 orientações jurídicas. A Defensoria Pública estadual, por meio do Núcleo de Timon, também esteve no local prestando consultas e orientações sobre demandas judicializadas.
O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e objetiva assegurar a visibilidade necessária através da documentação básica dos cidadãos e cidadãs, seja a primeira ou segunda via de registros civis, a fim de obter e garantir seu direito de buscar outros direitos, como a inserção em políticas públicas dos governos. A ação é executada de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município.
Fonte: Ascom/TJMA