A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) ofereceu treinamento para profissionais do Judiciário, gestores, servidores municipais, técnicos e pessoas envolvidas no processo de regularização fundiária urbana, na Sala do Empreendedor, no Município de Porto Franco.
O treinamento dá início à execução do Projeto “Registro para Todos”, que já realizou a entrega de mais de 20 mil títulos e efetuou registros de propriedade de terras em todo o Maranhão, desde março de 2022.
Em Porto Franco, o projeto piloto de regularização fundiária urbana, de interesse social, será realizado no bairro Vila Expansão, para regularizar a situação de moradia informal e legitimar a propriedade dos imóveis ocupados de maneira informal.
Fonte: Ascom/TJMA