Nesta terça-feira, 27 de junho, será realizada a primeira audiência pública do Orçamento Participativo (OP) 2023, ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual.
A primeira audiência será realizada no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís, a partir das 13h, horário do credenciamento. O evento contará com a presença do governador Carlos Brandão, secretários de Estado e representantes da sociedade civil.
As audiências do OP 2023 se estendem até o dia 1º de agosto e visam garantir aos cidadãos a escolha da aplicação dos recursos e investimentos públicos. A novidade na edição deste ano é que cada região do estado poderá apresentar até 10 propostas a partir dos seguintes eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora e sociedade saudável, segura e justa.
Os eixos do OP 2023 dialogam com as bases de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado. Ao final das escutas, até 320 propostas terão sido elencadas e todas serão integralizadas ao Plano Plurianual 2024/2027.
Para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA (participa.ma.gov.br). Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública do OP.
As escutas acontecerão em 32 municípios-sede, no período de 04 de julho à 1º de agosto. São eles: Barreirinhas, Balsas, São João Dos Patos, Barra do Corda, Araioses, São Raimundo das Mangabeiras, Colinas, Presidente Dutra, Dom Pedro, Codó, Lago da Pedra, Timon, Pedreiras, Bacabal, Urbano Santos, Bequimão, Caxias, Zé Doca, Carutapera, Açailândia, São Bento, Santa Inês, Governador Nunes Freire, Estreito, Viana, Arari, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Cururupu, Rosário e Imperatriz, cidade onde será realizado o encerramento do OP 2023.
O Orçamento Participativo é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC) e a participação nas audiências é aberta ao público.
Fonte: Ascom/MA