Moradores de Imperatriz reclamam do aumento da taxa de iluminação pública do município. Em meio a várias reclamações, a prefeitura divulgou uma nota nas redes sociais negando que houve aumento na tarifa de iluminação pública na cidade. Apesar disso, a população respondeu à postagem confirmando as denúncias.
Uma mulher, por exemplo, relatou que a taxa de iluminação pública cobrada, o que em meses anteriores era de R$ 11,68, saltou para R$ 121,83.
“Eu estou preocupada. Eu pagava centavos, mas agora veio uma cobrança de quase R$ 50 somente de iluminação pública cobrada pela prefeitura”, afirmou outra mulher.
Os consumidores reclamam que a cobrança é realizada mensalmente, mas enfrentam problemas com a falta de iluminação pública nos bairros.
“E quem não tem nenhum tipo de iluminação, como fica isso?” questionou um homem. “Minha rua mesmo não possui iluminação pública, mas a cobrança sempre é feita”, disse outro.
NOVAS TARIFAS
No início do mês de agosto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial em todo o Maranhão, que entrou em vigor no dia 28 de agosto. O percentual da taxa de iluminação pública é calculado sobre o consumo geral de energia. Dessa forma, quando o consumo aumenta, o valor cobrado na iluminação pública segue o mesmo caminho.
Em nota, a prefeitura disse que taxa de iluminação pública na conta de energia para pessoas físicas permanece inalterada em 12%, enquanto para pessoas jurídicas a taxa está mantida em 13% e recomendou que os moradores entrem em contato com a empresa responsável para prestar esclarecimentos, caso haja algum aumento na conta.
De acordo com as informações, a concessionária afirma que o valor cobrado segue regras do Código Tributário Municipal e pode variar de 12% a 13% sobre o valor total de consumo de energia. Confira a nota abaixo na íntegra.
“Nota de Esclarecimento
Em relação ao valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) nas contas em questão, a Equatorial Maranhão esclarece que o valor da CIP no Município de Imperatriz está definido segundo o Código Tributário Municipal, mediante a aplicação de percentual sobre o valor mensal de consumo total de energia elétrica constante na fatura. O consumidor pode verificar e constatar a correta aplicação do percentual sobre sua fatura total, os quais podem variar de 12% a 13%, conforme a lei municipal. Desta forma, a Equatorial reforça a transparência do processo de faturamento mensal do referido tributo, bem como reafirma o fiel cumprimento de todas as normas aplicável às suas atividades, incluindo as legislações tributárias e regulatórias.
Fonte: Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão
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