Efetivar medidas de enfrentamento e combate ao sub-registro civil e promover a cidadania e o acesso a direitos. Esses são os objetivos do projeto Registro Cidadão, que o Poder Judiciário do Maranhão, aberto nesta terça-feira (20), como parte do programa Justiça de Proximidade, na cidade de Matões, a 476 km de São Luís. A população, atendida pela comarca judicial de vara única, recebeu atendimento gratuito para a emissão de documentos diversos.
Os serviços incluíram a emissão de segundas vias de certidões, registros tardios de óbito e nascimento, reconhecimentos de paternidade, retificações administrativas, restaurações de registro e orientações jurídicas. O mutirão realizado no fórum da comarca totalizou cerca de 100 atendimentos.
O atendimento prosseguiu por toda a tarde desta terça-feira (20), quando muitos dos registros concluídos foram entregues aos respectivos requerentes.
O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC), coordenado pelo diretor do FERJ, André Menezes, sendo executado de forma colaborativa com os Cartórios Extrajudiciais de cada município.
Participaram como agentes da ação em Matões e Parnarama,os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques (supervisosr de compesnação financeira), Carlos Rodrigues, Joelma Oliveira (supervisora de controle de atos gratuitos), além de Kliciane Jady Carneiro da Silva (apoio do cartório de Parnarama) e equipe de assessoria da Defensoria Pública de Matões.
A iniciativa faz parte do programa Justiça de Proximidade, cujo tema é “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, uma ação itinerante que efetiva serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, por parte das diretorias, unidades administrativas e judiciais da Justiça Estadual.
Fonte: Ascom/PCMA