Com a proximidade do período da Páscoa e o consequente aumento na venda de pescados, entre a terça (4) e quinta-feira (6) o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA) realizará a Operação Feiras Livres, com o objetivo de verificar e fiscalizar balanças dos mercados da capital, com ênfase naqueles instrumentos de medição utilizados para pesagem de mariscos. Serão realizados testes de pesagens e verificação se os instrumentos são aprovados para uso (combate a balanças piratas).
Participam da fiscalização quatro equipes de balança, totalizando oito fiscais.
Caso sejam encontradas inconformidades de pesagens, o instrumento será apreendido e levado para a sede INMEQ-MA, onde será liberado para uma oficina permissionária cadastrada no referido órgão para realizar o reparo. Após o reparo, o instrumento será devolvido ao cliente.
Na hipótese de balanças sem modelo de aprovação do Inmetro (balanças piratas), os proprietários serão notificados e receberão um prazo de 30 dias para que adquiram uma balança legalizada. Caso atendam o prazo, os clientes não serão multados. “A operação é de extrema importância para toda a população, especialmente nessa época em que a venda do pescado está em alta. Visamos garantir que as relações comerciais sejam realizadas de forma justa e que todos levem a quantidade que realmente pagaram”, destaca o presidente do INMEQ, Eliel Gama.
Dicas técnicas
O exame de pesagem é realizado com o uso de pesos padrões calibrados pelo Inmetro. O técnico coloca cargas desde as menores até a máxima do instrumento, sempre atento se o valor pesado corresponde à carga usada. Caso os erros encontrados sejam maiores que a tolerância da balança, esse instrumento está reprovado para uso. Falta de identificação, lacres ou escalas sem boa visibilidade também são passiveis de reprovação.
Fonte: Assessoria Governo do Estado do Maranhão
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