O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião com representantes da Polícia Civil do Maranhão, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e da Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas para discutir a segurança nas comunidades e as apurações criminais envolvendo assassinatos de indígenas no Maranhão ocorridos em 2023. O MPF reforçou que continuará atuando na proteção dos direitos dos povos indígenas e na promoção do diálogo entre os órgãos responsáveis pela segurança e apuração dos crimes. Já a Polícia Civil se comprometeu a apresentar relatório sobre as investigações em andamento, e a Sedihpop fará levantamento das terras indígenas críticas.
Na ocasião, o procurador da República Hilton Melo ressaltou a importância da coordenação de atuação conjunta para reforçar a segurança das comunidades indígenas. Nesse sentido, o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, informou as providências adotadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, bem como as conclusões obtidas nas investigações dos recentes casos de homicídios, tentativas de homicídios e ameaças envolvendo o Povo Guajajara.
Os representantes da Sedihpop informaram que o órgão atua em diversas frentes de proteção dos interesses das comunidades indígenas, entre elas, nas questões que envolvem a defesa e manutenção das terras indígenas, conflitos fundiários e, ainda, a inclusão de lideranças indígenas em programas de proteção dos defensores dos direitos humanos.
Encaminhamentos – Ao fim da reunião, o MPF se comprometeu a promover o diálogo entre os diversos órgãos do Poder Público envolvidos na defesa dos direitos das comunidades indígenas para assegurar que as autoridades responsáveis atuem de forma prioritária na apuração das circunstâncias dos crimes, bem como para apoiar o processo de reforço à segurança dos indígenas. Já a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão apresentará relatório circunstanciado, no prazo de 30 dias, sobre as conclusões obtidas no âmbito das investigações realizadas pela Polícia Civil relativas aos recentes casos de homicídio e tentativa de homicídio de indígenas.
Por fim, a Sedihpop informou que promoverá, também em 30 dias, o levantamento das terras indígenas onde há situações críticas de segurança para que sejam atualizadas as problemáticas prioritárias, com indicação dos locais e principais lideranças ameaçadas, com o objetivo de apoiar a atuação do MPF e dos demais órgãos responsáveis.
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