Projeto propõe prisão em regime fechado para crimes ambientais

Depois de números alarmantes de queimadas no país, o governo federal entregou, nesta terça-feira (15), ao Congresso, um projeto de lei que endurece penas contra crimes ambientais.

A proposta foi enviada ao legislativo, pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O PL aumenta a punição para crimes ambientais, como queimadas intencionais, desmatamento e garimpo ilegal.
Entre as sugestões, está a mudança nas penas, que passariam de detenção para prisão em regime fechado.

Hectares queimados

Dados da organização MAPBIOMAS mostram que entre janeiro e setembro deste ano, mais de 22 milhões de hectares foram queimados.

A área equivale ao tamanho do estado de Roraima. Quase metade dessas queimadas ocorreram no mês de setembro.

O Maranhão ficou em 5º lugar no Ranking dos estados mais afetados pelas queimadas no mês de setembro, em todo o país.

Segundo o órgão, 446.469 de hectares já foram queimados no estado entre janeiro e setembro deste ano.

Focos de incêndio

Um total de 1.250 focos de incêndio foram detectados nas últimas 48 horas no Maranhão, pelo Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Com o número de registros, o estado já acumula em 2024, até o último domingo (13), 13.003 focos de incêndio.

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