O Maranhão está entre os 14 estados da federação que teve receita menor e aumento de gastos com folha de pessoal em 2023 em relação a 2022. O levantamento foi feito pelo jornal Valor Econômico e mostra que houve um aumento de 0,7% nas despesas do estado em um momento que há redução no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Segundo dados foram retirados de relatórios fiscais entregues à Secretaria do Tesouro Nacional. Foram consideradas receitas realizadas e despesas liquidadas. Dados de 2022 foram atualizados pelo IPCA.
Sobre o Maranhão, o estado teve queda de receita de 1,8% no 1º semestre de 2023 em relação ao 1º semestre de 2022 enquanto sua despesa comparada ao mesmo período teve aumento de 0,7%. Por se tratar de uma despesa maior por conta da folha de pagamento de servidores, é uma despesa alta constante.
Empréstimos do governo do Maranhão
Aliado a este cenário de menos receita e mais despesas, o governo do Maranhão tem ainda a questão da suspensão do pagamento de parcelas de empréstimos que ocorre desde 2020.
Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, parte dos débito do governo do Maranhão com a União relacionada a pagamento de parcelas de empréstimos, a gestão estadual já fez três refinanciamentos para pagar o débito.
Deste valor, até o momento, o governo do Maranhão já refinanciou cerca de R$ 1,2 bilhão ficando assim adimplente.
No entanto, outros valores ainda precisam ser renegociados pela gestão maranhense. Mais de R$ 658 milhões ainda aguardam para ser refinanciados. Outros R$ 266,8 milhões estão com a execução da contra garantia suspensa por decisão judicial.
Se somado todo o débito com empréstimos com parcelas suspensas, o governo do Maranhão chega a mais de R$ 2,1 bilhões.
Os refinanciamentos estão sendo feitos porque o governo estadual estuda a possibilidade de um novo empréstimo e, para isto, precisar estar adimplente.
Governo do Maranhão – 31/07/2023
| PROGRAMA | SALDO DEVEDOR | SITUAÇÃO DA OPERAÇÃO |
| Refinanciamento – art. 23 – LC nº 178/21 | 327.879.427,22 | Adimplente |
| Refinanciamento – Lei nº 8.727/93 | 204.623,13 | Adimplente |
| Refinanciamento – Lei Nº 9.496/97 | 878.028.175,00 | Adimplente |
| Valores compensados a maior – LC nº 194/2022 | 658.638.719,72 | Aguardando aprovação de lei complementar para início de pagamento. |
| Honra de Aval – Bank of America | 266.827.228,61 | Execução de contra garantia suspensa por decisão judicial |
| TOTAL | 2.131.578.173,68 |
Fonte: Jornal Valor Econômico
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