A partir de março de 2024, o Maranhão terá um novo reajuste no valor do ICMS, o que colocará o estado no topo da lista das maiores alíquotas modais do país com 22%, segundo levantamento realizado pelo site Poder 360º.
O aumento representa um salto significativo, já que a tributação média havia sido elevada de 18% para 20% em abril deste ano, após uma aprovação de aumento em 2022.
O novo reajuste, portanto, implica em um acréscimo de 4% em menos de um ano, o que deve afetar diversas operações com mercadorias e serviços e reverberando ao longo da cadeia produtiva, gerando preocupações entre a população maranhense.
A justificativa do governo é de que o aumento é uma das medidas que vai garantir um aumento de arrecadação em 2024.
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já encaminhado à Assembleia Legislativa, a estimativa de arrecadação desse tributo no ano que vem é de R$ 11 bilhões – R$ 1,3 bi a mais que o projetado para 2023.
O anúncio do Maranhão reacende debates sobre a gestão fiscal e a busca por alternativas para manter a arrecadação sem sobrecarregar a população e as empresas locais.