A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 576/2021, que regulamenta o aproveitamento de energia eólica offshore para ampliar a geração de eletricidade no Brasil.
A energia eólica offshore é gerada em ambiente marinho, abrangendo o mar territorial, a zona econômica exclusiva e a plataforma continental. A proposta segue para análise do plenário do Senado, prevista para esta quarta-feira (11).
O projeto estabelece o uso de bens da União para a geração de energia elétrica por meio de empreendimentos offshore. A cessão do direito de uso desses bens será realizada mediante autorização ou concessão, permitindo a exploração dessa fonte energética em áreas estratégicas.
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Relatado pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), o texto foi destacado como um marco para o desenvolvimento econômico e a geração de empregos, especialmente no Maranhão e em outras regiões do país.
“A aprovação desta proposta é importante para todo o país. O Maranhão, por exemplo, deve receber cerca de R$ 8 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos, resultando na criação de aproximadamente 20 mil empregos diretos e indiretos. Nosso estado possui condições ideais para a produção de energia eólica devido aos fortes ventos”, afirmou o senador.
Weverton também explicou que a manutenção das emendas feitas pela Câmara dos Deputados faz parte de uma estratégia para garantir a regulamentação do setor de energia eólica offshore.
Tags: energia eólica, Maranhão, Weverton Rocha