O sub-registro no Maranhão é um tema que tem gerado muita preocupação. Segundo o IBGE, sub-registro civil de nascimento é o conjunto de nascimentos não registrados no próprio ano do nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente.
No período de 2016 a janeiro deste ano, foram contabilizados 613.118 nascimentos, destes, 57.067 não tiveram a identificação de paternidade. A título de exemplo, na cidade de São Luís, no mesmo período, foram registrados 80.388 nascimentos e em apenas 39 havia a indicação do vínculo paterno, de acordo com portal da transparência dos Cartórios de Registro Civil do Brasil.
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e a 1ª subefensora-geral Cristiane Marques reuniram-se com a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), Iracema Vale para tratar sobre projetos conjuntos na área de registros públicos que beneficiem, sobretudo, a população mais vulnerável no Maranhão.
“É uma luta que encampamos nos últimos anos, que é o combate ao sub-registro e o estimulo ao reconhecimento paterno. São muitas ações neste sentido, dentre elas projetos como o “Cidadania e Inclusão sobre Rodas” e o “Defensoria na Comunidade”, com o apoio da nossa Carreta dos Direitos e do ônibus-escritório. E foi esse plano que viemos apresentar à presidente da Assembleia, sempre tão sensível a causas sociais e de apelo popular”, destacou o defensor-Geral.
“Foi um encontro bastante produtivo com a presidente da casa, a deputada Iracema Vale, no qual afirmou que levará o tema aos demais deputados no sentindo de contribuir com esse plano de gestão que tende a garantir direitos e a inserção de cidadãos e cidadãs em extrema vulnerabilidade em políticas públicas e benefícios sociais”, destacou Cristiane Marques.
Fonte: Defensoria Publica do Maranhão
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