O município de São Luís foi condenado a realizar em 90 dias obras em uma habitação na Rua São Luís, 4C, no bairro do Sacavém, em São Luís, nesta terça-feira (24).
Na ocasião, em março de 2019, uma parte da encosta deslizou onde está localizada a residência. Com isso, o imóvel terminou ficando bastante afetado.
Devido ao acontecimento, as duas famílias que moravam no local tiveram de deixá-lo e ir para casa de amigos, familiares e vizinhos.
Na sequência, o imóvel acabou sendo interditado pela Coordenação Municipal da Defesa Civil. Além disso, requereu à Blitz Urbana para demolido em razão dos riscos.
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Por último, as famílias alegaram não receber nenhum tipo de amparo dos órgãos assistenciais.
Agora, a Prefeitura precisa fazer no local obras de contenção de encostas, estabilizações, obras de drenagem, reforços estruturais, inclusive dos imóveis atingidos pelo evento geológico e correção do sistema de drenagem pluvial, se por acaso haja possibilidade técnica de permanência na área.
Ainda segunda a sentença, assinada pelo juiz titular Douglas de Melo Martins, o réu tem agora trinta dias para apresentar o cronograma de cumprimento de suas obrigações.
O Difusora News entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber mais a respeito da sentença e, se de fato, vai dar cumprimento a ela, mas não tivemos retorno.