Instituições públicas participaram de uma reunião com representantes da sociedade civil, entidades estudantis, Polícia Civil e Militar, profissionais da educação, do sistema de justiça e de secretarias municipais e estaduais. A reunião foi coordenada pelo governador em exercício Felipe Camarão e teve o objetivo de debater e sistematizar ações contra ameaças e ataques a escolas da rede pública e privada.
Como resultado das propostas apresentadas, foi acertada a criação de um comitê, composto por representantes do poder público e sociedade civil, para atuar especificamente contra a violência no ambiente escolar. No Maranhão, 10 adolescentes acusados de planejar ataques ou realizar ameaças às escolas foram apreendidos.
As medidas sugeridas são o atendimento psicossocial dos alunos e profissionais da educação, criação de campanha publicitária de combate à violência e promoção da cultura de paz, ampliação da ronda escolar, reunião com gestores escolares, estímulo à participação dos estudantes em atividades culturais e esportivas nas escolas e realização de uma semana pedagógica.
Todas as sugestões serão apresentadas ao governador Carlos Brandão após o retorno dele da China na próxima semana. “Estamos reunidos aqui para propor medidas emergenciais e também ações estruturais”, explicou Felipe Camarão.
SUGESTÕES DO MPMA
O promotor de justiça e diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), José Márcio Maia Alves, destacou que a temática requer três abordagens diferentes: prevenção, repressão e concepção. “Nós precisamos ter uma visão prática pois são muitas variáveis que se relacionam. O que fazer antes da coisa acontecer, quando ela estiver acontecendo e depois”, pontuou.
Para o representante do MPMA, em relação à prevenção, é necessário implementar, com urgência, a inteligência preventiva. “Se forem identificadas organizações criminosas atuando neste problema, colocamos o nosso Gaeco à disposição para trabalhar em regime de cooperação com a polícia”.
Outro aspecto, segundo o promotor de justiça, são as ações pedagógicas orientadoras para criar um ambiente de alerta à crise nas escolas e na comunidade. “É preciso preparar as pessoas para lidar com essa situação de crise e de perigo, capacitar porteiros e as pessoas que trabalham nas escolas, incluindo professores e alunos, sobre rotas de fuga e os procedimentos a serem adotados”.
José Márcio Maia Alves abordou, ainda, a necessidade de judicialização rápida de medidas cautelares de contenção, buscas e apreensões, prisões, quebras de sigilo e apoio às investigações. “Sem desconsiderar a importância de medidas mitigadoras, a exemplo do apoio psicossocial à comunidade escolar, policiamento ostensivo conjugado com a inteligência preventiva e a ronda escolar”.
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