Indígenas fazem ato contra marco temporal e bloqueiam novamente BR-316

Continua interditada a BR-316, na altura no km 250, no município de Bom Jardim. A interdição ocorre por indígenas que protestam contra o PL do Marco Temporal (PL 490).

A interdição da rodovia teve início nessa terça-feira (6). Os indígenas fecharam dois pontos da rodovia, que causou um engarrafamento de 7km.

A Polícia Rodoviária Federal orienta a motoristas que vão para Belém a seguirem pela BR-222 até Açailândia e de lá pela BR 010 até Belém. 

Outra alternativa seria seguir BR 222 até Vitória do Mearim, seguindo pela MA 036 seguindo para Viana, Pinheiro, Pedro do Rosário e sair em Zé e Doca ou Governador Nunes Freire (Encruzo) e seguir a Belém PA.

SOBRE O MARCO TEMPORAL

O projeto de demarcação de terras indígenas prevê que só podem ser preservadas as terras que já eram tradicionalmente ocupadas por povos indígenas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, o marco temporal permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

A proposta do marco temporal já passou pela Câmara e aguarda análise no Senado. Para virar lei, além do aval do Senado, o texto precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Tags: Bom Jardim, BR-316, Marco Temporal