Os professores da rede estadual de educação do maranhão seguem com a paralisação iniciada nessa segunda-feira (27) nas escolas do Estado. Segundo o sindicato da categoria, vários direitos dos educadores estão sendo negados.
“Ao invés de cumprir as legislações estabelecidas (Lei do Piso, Portaria Interministerial do MEC, Estatuto do Educador) o governo do Estado mente ao afirmar que paga o piso salarial para os trabalhadores em educação do Maranhão. O governo utiliza a soma do vencimento mais a Gratificação de Atividade do Magistério (GAM), o que é considerado ilegal, visto que a lei estabelece que o piso é o salário-base e não pode considerar qualquer outra vantagem remuneratória fora ele.
O governo do Maranhão também não fala a verdade quando em seus meios de divulgação diz que acatou 08 pontos de pautas das 15 apresentadas pela categoria. Até agora, o governo do Estado não entregou nenhuma contraproposta oficial documentada ao Sinproesemma”, diz um comunicado do sindicato enviado à imprensa.
Ainda segundo o Sinproesemma, a categoria segue mobilizada, com atos públicos em todas as regionais e núcleos do sindicato pelo Estado.
“Estamos mobilizados e com o movimento na rua, construindo junto à categoria essa extensa agenda de luta pelos direitos negados pelo governo do estado aos trabalhadores em educação do Maranhão. Estamos trabalhando em todas as frentes e com um só espírito: de lutar para garantir aquilo que é nosso por direito. Não podemos baixar a cabeça para esse governo que já se mostra autoritário e que prefere jogar a sociedade contra a nossa categoria do que cumprir a Lei e valorizar os educadores”, pontuou Raimundo Oliveira, presidente do Sinproesemma.
Por meio de nota, o governo do Estado disse que a mesa de negociação segue aberta em busca de um consenso com a categoria, de modo que essa paralisação não acarrete em maiores prejuízos para os estudantes.
Confira a nota na integra:
Sobre o movimento grevista dos professores, o governo do Estado reitera que permanece aberto ao diálogo propositivo para que outras tratativas aconteçam, bem como a continuidade de valorização das nossas professoras e professores, sempre com total responsabilidade fiscal, obedecendo o que o orçamento permite, sem prejuízo a outras áreas também importantes.
Ressaltamos que oito dos 15 itens apresentados pelo Sindicato já foram aprovados pelo governo.
Portanto, entende-se ser inadequado o posicionamento do Sinproesemma de manter a greve – já decretada ilegal por decisão judicial – pois prejudica diretamente os alunos.
Ainda assim, a mesa de negociação segue aberta pelo governo em busca de um consenso com a categoria, de modo que essa paralisação não acarrete em maiores prejuízos para os estudantes, já tão afetados pela pandemia.
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