Dia de Finados evidencia um dos principais desafios a ser enfrentado pelo Brasil, o trabalho infantil. Em janeiro deste ano, foi revelado pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão, que houve um aumento de 254% de denúncias relacionadas ao trabalho infantil no estado. Flagrantes que se tornam evidentes no Dia de Finados.
No feriado, é comum ver crianças e adolescentes nas portas dos locais oferecendo serviço de limpeza de túmulos e lápides, assim como, comercializando produtos ou simplesmente pedindo ajuda. Segundo o balanço do MPT-MA, mostra que em novembro do ano passado em São Luís, 40 crianças e adolescentes entre 11 e 17 anos foram flagradas em situação de trabalho infantil no Dia de Finados.
De acordo com o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, o Maranhão apresenta 8,8% de crianças em situação irregular de trabalho, liderando o ranking de estados na região nordeste com o maior percentual de trabalho infantil. De acordo com a legislação brasileira, o trabalho infantil é uma violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes como a vida, saúde, educação e lazer.
Denuncie
O Brasil assumiu o compromisso na Organização das Nações Unidas (ONU) de erradicar o trabalho infantil até 2025. Assim, é fundamental o papel da sociedade na participação deste compromisso.
Ao presenciar uma situação de trabalho infantil, você pode fazer uma denúncia ao Conselho Tutelar de sua cidade, à Delegacia Regional do Trabalho mais perto de sua casa, às secretarias de Assistência Social ou diretamente ao Ministério Público do Trabalho.
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