O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (24), um pacote de medidas para reduzir os impactos socioeconômicos em municípios maranhenses afetados com a queda da Ponte Juscelino Kubitschek, que que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou no final do ano passado.
Foram lançados edições especiais dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem. Além de Estreito, os dois programas estaduais beneficiarão a população de outras duas cidades que foram impactadas com a queda da ponte: Porto Franco e Carolina.
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A solenidade de lançamento dos programas aconteceu em Estreito, município onde fica uma das alças da ponte que desabou, e que foi diretamente atingido com o colapso da estrutura – que ligava a cidade maranhense a Aguiarnópolis, no Tocantins.
O pacote de ações anunciado também incluiu a edição de uma portaria que prorroga, excepcionalmente, o prazo para pagamento parcelado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A primeira parcela poderá ser paga até julho nas três cidades. Também será implantada uma agência de trabalho do Sistema Nacional de Emprego (Sine) em Porto Franco.
disse o governador Carlos Brandão durante a solenidade.
“Trouxemos aqui um pacote de medidas para reduzir o impacto socioeconômico das cidades de Estreito, Carolina e Porto Franco, as cidades mais atingidas com o desastre. São medidas paliativas, mas que chegaram no momento certo. Estamos lançando esse pacote para amenizar o sofrimento dessas pessoas que estão sendo afetadas de várias formas: seja na travessia, pelo desemprego ou por oportunidades que foram retiradas delas”,
Outra medida confirmada será a concessão de uma embarcação para garantir a travessia gratuita da população que precisa se deslocar entre os dois estados, via Rio Tocantins. A ação é fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Estreito.
“O prefeito de Estreito, Léo Cunha, autorizou, por meio da intervenção de um decreto, a utilização de uma balsa para travessia gratuita das pessoas de Estreito e de Aguiarnópolis. Isso facilita, porque as pessoas estavam pagando passagem. É uma embarcação ampla, com 44 lugares, que vai garantir mais segurança e conforto para as pessoas”, antecipou Brandão.
Juros Zero
De acordo com a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios das Micro, Pequenas e Médias Empresas de Estreito e Região (Acisape), pelo corredor viário passavam mais de 2 mil carretas por dia. Com a interrupção do tráfego, cerca de 70% das empresas da região tiveram impacto negativo nas suas atividades.
A edição especial do programa Juros Zero beneficiará empresas de Estreito, Porto Franco e Carolina, cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil. A iniciativa tem a finalidade de incentivar o empreendedorismo, desenvolver a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão,
Com a política, os empréstimos adquiridos para a implantação de novos empreendimentos, no valor máximo de R$ 50 mil, terão os juros do valor contratado, pagos pela gestão estadual.
Trabalho Jovem
Foi autorizada a abertura de 650 vagas de estágio por meio do programa Trabalho Jovem, coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc). Via Eixo Estágio Social, serão abertas 650 vagas para as três cidades (300 para Estreito, 200 para Porto Franco e 150 para Carolina).
Os estágios serão preenchidos por meio de parceria com a empresa de call center Elo Contact Center. “Trouxemos para Estreito uma empresa de call center que poderia ir para qualquer município do Maranhão, mas, neste momento, a nossa prioridade é Estreito, porque tem muita gente desempregada e, com isso, eles vão fazer uma grande contratação”, afirmou Carlos Brandão.
O programa também vai disponibilizar mais 325 vagas, via Eixo Apoio à Contratação, para as três cidades (150 vagas para Estreito, 100 para Porto Franco e 75 para Carolina). Ao todo, o programa Trabalho Jovem vai garantir quase 1 mil novas vagas de trabalho para as três localidades.
As balsas pertencem ao grupo Pipes Empreendimentos Ltda e teria sido contratada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para transportar passageiros e veículos.
O serviço de travessia, entretanto não foi iniciado, depois que o DNIT informou que revogaria a dispensa de licitação por descumprimento das obrigações contratuais.
Vítimas
Com o desabamento da ponte, 17 pessoas perderam a vida, e até o dia 4 de janeiro, somente 14 corpos foram encontrados. As autoridades continuam a buscar pelas três vítimas desaparecidas na tragédia:
Salmon Alves Santos, que tinha 65 anos
Felipe Gilvannuci Ribeiro, de 10 anos (neto de Salmon)
Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos
A Marinha do Brasil, que coordena as buscas, está utilizando lanchas, motos aquáticas e drones, enquanto mergulhadores permanecem em prontidão devido à suspensão temporária das operações submersas, que foram interrompidas em 10 de janeiro em razão da abertura das comportas e da vazão da água feita pela Usina Hidrelétrica Estreito.
