O Conselho de Ética e Decoro da Câmara Municipal de São Luís terá 90 dias para analisar as representações contra o vereador Domingos Paz (Podemos) por supostas quebras de decoro parlamentar, segundo explicou o presidente da casa, o também vereador Paulo Victor (PSDB).
Segundo Paulo Victor, os trâmites do processo que vai avaliar o relato de infração-ético disciplinar na queixa serão seguidos de forma responsável e detalhada. “Dentro de 90 dias, a partir do trabalho de relatoria do vereador Aldir Júnior, saberemos quais são os fatos e se a decisão será pela abertura ou não do processo contra o representado”, afirmou.
As representações são motivadas por acusações de importunação sexual e assédio supostamente praticadas pelo vereador contra seis mulheres e uma menor de idade.
Recentemente, a Comissão de Ética e Decoro recebeu uma nova denúncia contra o vereador Domingos Paz, desta vez formulada pela vereadora Silvana Noely (PSDB) acusando o parlamentar evangélico de assédio sexual e estupro.
Na ocasião, ela explicou que, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, foi procurada por uma mulher, hoje com 26 anos, que afirmou ter trabalhado na residência de Paz.
A denunciante disse ter sido abusada sexualmente pelo vereador e que, na época do crime, seria menor de idade. “Eu volto a dizer que aqui eu estou cumprindo a minha função, assim como farei com qualquer outro caso que chegar até a Comissão de Direitos Humanos, porque o regime interno desta Casa, no artigo 43, diz que a comissão pode receber e encaminhar denúncias para todos os Poderes. E aqui, na manhã de hoje, eu entrego para o presidente da Comissão de Ética [Nato Júnior]; para a Procuradoria da Mulher e para a Diretoria desta Casa mais uma denúncia sobre um suposto crime de assédio sexual em desfavor do vereador Domingos Paz. Estou fazendo o meu papel, não é uma perseguição pessoal, mas recebi uma denúncia, e a denúncia eu estou encaminhando”, disse Noely.
Domingos Paz refutou as acusações e disse estar sofrendo perseguição política. “Eu tô muito tranquilo, eu já tenho conhecimento de tudo que está acontecendo. Como foi possível constatar em áudios e vídeos da vítima e do pai dela. Me acusam por uma carta de uma pessoa que mora no interior do estado e veio à São Luís para fazer um tratamento psiquiátrico”, disse o vereador.