O presidente da Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Kaio Saraiva, entregou ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, a lista com os nomes dos seis representantes da advocacia que compõem a lista sêxtupla para uma vaga de desembargador(a) do Tribunal, pela regra do Quinto Constitucional.
Kaio Saraiva exaltou o critério de paridade entre os escolhidos – três advogadas e três advogados – e destacou a nova metodologia adotada, em que foram votados 12 nomes pela classe. Posteriormente, o Conselho Seccional da OAB/MA realizou sabatina dos candidatos, votou e homologou os nomes da advocacia para a lista sêxtupla.
Por ordem alfabética, compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa (44 votos), Flávio Vinicius Araújo Costa (50 votos), Gabriel Ahid Costa (35 votos), Hugo Assis Passos (40 votos, atendendo quesito cota racial), Josineile de Sousa Pedrosa (51 votos) e Lorena Saboya Vieira Soares (53 votos).
“Pela primeira vez na história, a OAB Maranhão manda uma lista composta por três mulheres, três advogadas – três competentes advogadas – e por três advogados. Então, isso é um avanço social, é um avanço para a advocacia, é um reconhecimento à participação da mulher e à importância da mulher, da advogada, nos espaços de poder e decisão”, avaliou Kaio Saraiva.
PRÓXIMOS PASSOS
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, disse que, a partir de agora, uma comissão será aprovada por meio de resolução, na próxima sessão do Órgão Especial do Tribunal, e terá a oportunidade de examinar o atendimento dos requisitos, análise dos currículos, além de ouvir os candidatos e candidatas.
“Sempre com o propósito de conhecê-los – e tão somente com esse propósito. Conhecer para que os membros dessa comissão possam emitir um parecer e submeter esse parecer para apreciação do Plenário do Tribunal”, que tem a competência para definir a lista tríplice que será enviada ao governador do Estado, Carlos Brandão, para definição do nome que ocupará a vaga.
O presidente da OAB-MA ainda reforçou que o processo foi realizado 100% on-line, pela Universidade Federal de Santa Catarina, o que considera uma modernidade que aproxima a advocacia e que fez com que a abstenção tenha sido pequena e a adesão em massa da classe.
Kaio Saraiva Lembrou que é um sistema desenvolvido pela Universidade de Harvard, nacionalizado pela UFSC e que, hoje, também é utilizado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Fonte: TJMA
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