O Maranhão apresentou taxa de sub-registro de 2,9% em 2023, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta sexta-feira (16). Segundo o órgão, o índice é o menor apresentado no estado nos últimos oito anos. O sub-registro ocorre quando a pessoa nasce em um determinado ano, mas não é registrada no mesmo período.
Os dados do IBGE mostram ainda que em 2015, a taxa de sub-registros no Maranhão era de 12,16%. Já em 2022, o percentual era de 3,3%, e caiu 0,4 ponto percentual no ano seguinte.
Clique e participe do canal do Difusora News no Whatsapp!
Registro de nascimento
O registro de nascimento é o documento básico para acesso a diversos serviços e programas públicos, sendo fundamental para o exercício da cidadania. O índice registrado no Maranhão ainda está acima do nacional, que foi de 1,05%.
As estatísticas do registro civil reunidas pelo IBGE utilizam informações dos registros de nascidos vivos, casamentos e óbitos informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; os divórcios judiciais concedidos pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; e os divórcios extrajudiciais realizados por Tabelionatos de Notas.
Segundo a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel de Negreiros, a redução dos índices de sub-registro no Maranhão é resultado da efetivação de políticas públicas para universalização do Registro Civil de Nascimento (RCN), implementadas no âmbito da política estadual dos direitos humanos.
“Temos intensificado a realização dos mutirões da cidadania, que além de realizar o registro civil e fazer a entrega das certidões de nascimento, também garante o acesso à documentação básica como RG e CPF”, explicou Lília Raquel.
