Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para formular medidas de proteção dos babaçuais e das comunidades agroextrativistas de babaçu no Maranhão. A portaria que institui o grupo foi assinada nesta terça-feira (25), durante um encontro realizado em Lago do Junco, no interior do estado.
O grupo terá entre suas atribuições a realização de estudos, elaboração de propostas e desenvolvimento de campanhas informativas sobre a preservação dos babaçuais e a proteção das comunidades que dependem da atividade extrativista.
Entre as medidas previstas está a defesa da proibição da derrubada irregular, da queima e do corte do cacho inteiro das plantas de babaçu.
O GT também deverá formular ações para proteger os biomas onde os babaçuais estão presentes, especialmente a Caatinga, o Cerrado e a Amazônia. Outra frente será o combate à violência contra comunidades agroextrativistas.
A assinatura dos normativos contou com a participação de representantes dos Ministérios da Igualdade Racial e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Também participaram do encontro as ministras Rachel Barros e Fernanda Machiaveli.
Durante o mesmo encontro, também foram assinados termos de concessão de subvenção do Programa Sociobiomais. Além disso, foram entregues três contratos para agricultoras familiares quebradeiras de coco babaçu da comunidade de Lago do Junco.
A parceria permitirá a aquisição de 34,38 hectares de terras, distribuídos em três lotes. O financiamento total é de R$ 824 mil. As medidas buscam fortalecer a atividade das quebradeiras de coco babaçu e ampliar a proteção dos territórios e dos recursos naturais utilizados pelas comunidades agroextrativistas.
