O estado aparece entre os destaques da região Nordeste, que concentra o maior número de fiscalizações realizadas até o momento.
O estado aparece entre os destaques da região Nordeste, que concentra o maior número de fiscalizações realizadas até o momento.
O Governo Federal intensificou, nesta semana, as ações de fiscalização para combater possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em todo o país. O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (20), durante coletiva no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
No Maranhão, as operações já alcançaram 120 postos de combustíveis em 14 municípios. O estado aparece entre os destaques da região Nordeste, que concentra o maior número de fiscalizações realizadas até o momento.
As ações são coordenadas por órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Polícia Federal (PF).
Em todo o Brasil, a ANP já fiscalizou 138 agentes econômicos, entre postos e distribuidoras. Como resultado, foram registrados 36 autos de infração, sendo 10 por indícios de preços abusivos. Também houve interdições por irregularidades.
As multas podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração. Já as penalidades aplicadas com base no Código de Defesa do Consumidor podem chegar a R$ 13 milhões.
Além disso, a Senacon notificou as maiores distribuidoras do país e outras empresas do setor para prestar esclarecimentos sobre os preços praticados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública anunciou ainda a criação de uma força-tarefa nacional. O objetivo é ampliar o monitoramento e a fiscalização do mercado de combustíveis.
Desde o início da operação, em 9 de março, mais de 1.800 postos e 115 distribuidoras já foram fiscalizados em todo o país. A maior parte das ações ocorreu na região Nordeste.
As fiscalizações continuam nos próximos dias. Os órgãos responsáveis seguem coletando dados e analisando possíveis irregularidades.
No Maranhão, o trabalho também conta com a atuação do Procon, que acompanha os preços e apura denúncias de consumidores.
