Maranhão é o 2º estado com maior número de municípios que usam lixões

O Maranhão ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros com maior proporção de municípios que destinam resíduos sólidos para lixões, de acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2023 – Suplemento de Saneamento, divulgada nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Dos 217 municípios maranhenses que informaram ter serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 86,2% (186) destinam os resíduos para vazadouros a céu aberto, conhecidos como lixões.

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O estado ficou atrás apenas do Amazonas, que registrou índice de 91,9% de uso de lixões. Outros estados da Amazônia Legal também apresentaram elevados índices de municípios que utilizam espaços a céu aberto para a destinação de resíduos.

O ranking dos cinco estados com maior número de municípios que ainda utilizam lixões é completado por Roraima (85,7%), Pará (82,6%) e Ceará (80,9%).

Resíduos sólidos especiais

Todos os municípios maranhenses informaram ao IBGE que possuem serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em 2023. No entanto, apenas 92 municípios (42,4%) indicaram oferecer serviços de coleta de resíduos sólidos especiais.

Esses resíduos incluem materiais que exigem tratamentos diferenciados, como resíduos industriais, hospitalares ou provenientes de grandes geradores.

Cenário nacional

Em 2023, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizavam lixões como método de disposição final de resíduos sólidos, considerado a forma mais inadequada de destinação de rejeitos.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e encerrar os lixões até agosto de 2023.

O Artigo 54 da Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece os seguintes prazos para a implementação da destinação adequada dos resíduos e o fim dos lixões:

• Até 2/08/2021, para capitais e municípios das Regiões Metropolitanas ou das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDE);

• Até 2/08/2022, para municípios com população superior a 100.000 habitantes ou que estejam a menos de 20 km da fronteira com países limítrofes;

• Até 2/08/2023, para municípios com população entre 50.000 e 100.000 habitantes;

• Até 2/08/2024, para municípios com população inferior a 50.000 habitantes.

Principais índices de utilização de lixões

• Amazonas: 91,9%

• Maranhão: 88,6%

• Roraima: 85,7%

• Pará: 83,8%

• Ceará: 80,9%

• Piauí: 77,9%

• Bahia: 76,3%

• Goiás: 65,4%

• Mato Grosso do Sul: 26,7%

Menores índices de utilização de lixões

• São Paulo: 3,3%

• Santa Catarina: 2,6%

• Rio de Janeiro: 7,4%

• Rio Grande do Sul: 7%