Dezenas de manifestantes de movimentos sociais e comunitários realizam um protesto, na manhã desta terça-feira (10), em frente à sede da Câmara Municipal de São Luís. O ato cobra o posicionamento de vereadores e repudia a promulgação da nova Lei de Zoneamento da capital, depois que o texto sofreu 133 emendas em relação ao projeto original gerando forte reação da população.
A mobilização acabou provocou o cancelamento dos trabalhos legislativos do dia. Com o registro de apenas nove parlamentares presentes, a sessão ordinária foi encerrada por falta de quórum, refletindo a pressão externa exercida pelos manifestantes na entrada da Casa.
Durante a mobilização, representantes de movimentos populares relataram barreiras na entrada da Câmara Municipal. Segundo lideranças locais, o acesso às galerias espaço reservado para o acompanhamento público das sessões foi vedado aos manifestantes.
O organizador do movimento Saulo Arcangelli criticou duramente a conduta da Casa Legislativa e a ausência dos parlamentares. “E impediram, é, aqui, os que estavam do lado de fora, em um ato contra a lei de zoneamento, de entrarem, inclusive na galeria. Exigir que os vereadores e vereadoras compareçam. Tem que cortar o ponto, esses vereadores e vereadoras. Quase todos eles aqui na sessão e não comparecem, nossa mobilização, permanece aqui em frente à Câmara Municipal.”
A polêmica em torno do texto teve início quando a prefeita de São Luís, Esmênia Miranda, aplicou o veto integral ao texto aprovado pelo plenário. No entanto, o Legislativo municipal articulou e derrubou o veto por 17 votos a nove, promulgando a lei que, segundo especialistas e ambientalistas, carrega riscos severos de descaracterização urbana e danos ecológicos profundos, prejudicando tanto os bairros centrais quanto os ecossistemas da zona rural.
Posicionamento na Câmara
O vereador Douglas Pinto, parlamentar que compareceu e se manifestou publicamente diante do ato no plenário e nas dependências externas, o vereador apoiou a pressão popular e reconheceu que as alterações desfiguraram a essência da proposta original, que deveria ter contado com ampla participação cidadã antes de sua votação. “Eu nunca faltei aqui ao trabalho, estive presente em todas as sessões. Hoje foi um dia de falta de quórum, mas vocês sabem muito bem por quê, Pois vocês estão aqui para fazer pressão. Infelizmente a sessão foi encerrada por falta de quórum. Quando o povo se manifesta, pressiona os políticos do Legislativo principalmente, aí você vê como funciona, se pressionar, a classe política recua.”
Impasses na pauta urbana
Os movimentos sociais prometem manter o estado de vigília na Praça Dom Pedro II, sede do Legislativo municipal, exigindo transparência e a revisão dos dispositivos da lei de zoneamento considerados danosos ao futuro socioambiental de São Luís.
