Um total de 1.315 agricultores maranhenses serão beneficiados pelo Garantia Safra, que iniciou os pagamentos nesta terça-feira (18) referentes à safra 2023/2024. No total, o investimento será de mais de R$ 670 milhões de reais, destinados a mais de 558 mil agricultores em todo o território nacional.
A política, financiada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tem como objetivo apoiar agricultores familiares que perderam suas safras devido a eventos climáticos, como chuvas ou secas, garantindo estabilidade e segurança para a produção local.
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Estão aptos a receber o benefício os produtores com renda mensal de até 1,5 mínimo cuja área plantada esteja entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Além de aderir ao programa, é preciso comprovar a perda de pelo menos 50% da produção devido aos fatores mencionados.
Segundo o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF), Vanderley Ziger, o programa é importante para mitigar os impactos da vulnerabilidade climática enfrentada por milhares de famílias, garantindo melhores condições para o planejamento da produção rural.
“O Garantia-Safra é uma política essencial que oferece suporte para milhares de agricultoras e agricultores que produzem os alimentos que chegam à nossa mesa. Além de reduzir os impactos das perdas causadas pelas adversidades climáticas, o programa contribui para a permanência das famílias no campo e para a sustentabilidade da produção agrícola”, afirma.
Regularização
Os agricultores aderidos ao Garantia-Safra que tiveram o pagamento preventivamente bloqueado irão poder apresentar defesa contra o bloqueio por meio de uma Solicitação de Requerimento de Defesa após a interrupção do pagamento do benefício.
As defesas poderão ser apresentadas em até 60 dias a partir do dia 18 de março de 2025, conforme prazo previsto na Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023. Os motivos dos bloqueios podem ser consultados por meio de acesso ao perfil do beneficiário(a) no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra.
