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Mais de 90 mil beneficiários da Grande Ilha podem perder desconto na conta de luz

São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar concentram o maior número de beneficiários da Tarifa Social com pendências cadastrais no estado.

Foto: Divulgação

Um levantamento da Equatorial Maranhão mostra que São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar concentram o maior número de beneficiários do programa Tarifa Social de Energia Elétrica com pendências cadastrais. Mais de 90 mil famílias que moram na Grande Ilha precisam atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico) para garantir o desconto na conta de luz a que têm direito.

Em todo o estado, são mais de 350 mil beneficiários com pendências cadastrais que podem comprometer a manutenção das vantagens. Os municípios que lideram em quantidade de famílias com pendências são:

  • São Luís (64.104)
  • São José de Ribamar (17.490)
  • Paço do Lumiar (9.801)
  • Barreirinhas (5.381)
  • Tutóia (4.567)

A atualização cadastral é obrigatória e deve ser realizada sempre que houver alteração nas informações da família ou, no máximo, a cada dois anos. A regularização passou a exigir alguns passos, em conformidade às novas regras da Tarifa Social estabelecidas em 2025 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Entre as mudanças, a nova norma determina que apenas poderá ser enquadrada como beneficiária da Tarifa Social a unidade consumidora cujo titular pertença ao mesmo grupo familiar inscrito no CadÚnico. Assim, manter o cadastro atualizado garante que o consumidor continue atendendo aos critérios exigidos pelo programa e evita a suspensão do desconto na conta de energia.

Como atualizar ou solicitar a Tarifa Social

Os consumidores devem acompanhar sua situação cadastral e procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do Cadastro Único sempre que houver necessidade de atualização dos dados.

Após a regularização no CadÚnico, o cadastro na Tarifa Social pode ser solicitado pelos canais de atendimento da Equatorial Maranhão:

Para solicitar o benefício, é necessário apresentar CPF, Número de Identificação Social (NIS) ou número do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além do número da unidade consumidora, informado nas contas de luz. 

Também é importante verificar se o NIS está vinculado ao mesmo município onde está localizada a residência e se o beneficiário pertence ao mesmo grupo familiar registrado no CadÚnico.

Mais de 400 mil ainda podem solicitar o benefício

Além dos consumidores que precisam atualizar seus dados, outro levantamento aponta que mais de 400 mil famílias maranhenses possuem perfil para receber a Tarifa Social, mas ainda não estão cadastradas no programa.

Atualmente, mais de 1,1 milhão de maranhenses são beneficiados pela Tarifa Social. No entanto, aproximadamente três em cada dez beneficiários ainda precisam regularizar o cadastro para manter o acesso ao benefício.

A Tarifa Social concede descontos na conta de energia para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo, além de indígenas, quilombolas e pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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