A lista com os nomes foi encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), nesta terça-feira (5).
A lista com os nomes foi encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), nesta terça-feira (5).
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha divulgou a lista com os nomes dos apenados que deverão ter direito à saída temporária do Dia dos Pais. A lista com os nomes foi encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), nesta terça-feira (5).
No ofício consta o total de 1.017 nomes de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do estado e que preenchem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).
No documento, o magistrado ressalta que os beneficiados, desde que não estejam presos por outros motivos, deverão sair a partir das 09h00 do dia 6 de agosto de 2025, devendo retornar aos seus estabelecimentos prisionais até às 18h00 do dia 12 de agosto de 2025, próxima terça-feira.
Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições, entre as quais fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício, recolhimento à residência visitada, no período noturno, bem como não poderão frequentar festas, bares e similares.
