Mais da metade dos municípios do Maranhão recebem selo UNICEF

Nesta quinta-feira (14), 130 municípios maranhenses que se destacaram nas políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes nos últimos quatro anos receberão o troféu do selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

A cerimônia de entrega da certificação do selo UNICEF ocorrerá às 19h, no Teatro Arthur Azevedo, no Centro de São Luís.

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De acordo com a instituição, o Maranhão registrou pela primeira vez a maior marca de municípios, superando a média nacional.

Ofelia Silva, chefe do escritório do UNICEF no Maranhão, destaca que a proposta de gratificação evidencia que políticas públicas municipais são uma estratégia eficaz para a vida desses jovens.

afirmou.

Na edição passada do Selo, entre 2018 e 2021, o Maranhão ficou em 4º lugar entre todos os estados do Norte e Nordeste, com mais municípios que receberam o Selo UNICEF. Na atual edição, o estado subiu para o 2º lugar

A chefe também destaca avanços alcançados nesta edição, como redução do abandono escolar, que superou 47%, além do aumento de 30% na taxa de vacinação.

Em comparação com a edição anterior, o Maranhão se manteve em destaque, ocupando o 2º lugar no número de gestantes com pré-natal adequado e registrando a participação de 2.400 adolescentes na iniciativa da Busca Ativa Escolar.

Além disso, houve um aumento de mais de 300% nos casos registrados pelos Conselhos Tutelares no Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), conforme o progresso da Lei da Escuta Protegida.

Conforme dados da UNICEF, nesta edição, o Maranhão teve 100% de adesão dos municípios aptos, totalizando 216 participantes.

A capital, São Luís, não foi incluída, pois participa da estratégia voltada para centros urbanos.

Desse modo, dentre os impactos positivos, destacam-se: saúde, educação, redução no abandono escolar e aumento na cobertura da Tríplice Viral D2.

No Maranhão:

• 175 municípios aderiram à estratégia de Busca Ativa Vacinal (BAV) do UNICEF para acelerar a imunização das crianças
• 214 municípios garantiram a oferta de serviços de atenção à Primeira Infância nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
• 191 municípios elaboraram Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI).
• 194 municípios atingiram suas metas de rematrícula de crianças e adolescentes na rede municipal de ensino por meio da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE) do UNICEF.
• 169 municípios realizaram ações de enfrentamento à cultura do fracasso escolar no Ensino Fundamental em 2023 e 2024.
• 181 municípios implementaram o Programa de Lavagem de Mãos nas escolas.
• 173 municípios realizaram atividades que geraram oportunidades de estágio, aprendizagem e trabalho para adolescentes e jovens.
• 200 municípios implementaram fluxo de atendimento em Saúde Mental.
• 186 municípios criaram Serviço de Apoio Psicossocial.
• 177 municípios realizaram campanhas de prevenção e resposta às violências.
• 177 municípios implementaram os protocolos da Lei de Escuta Protegida (Lei nº 13.431/2017), evitando a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência.
• 173 municípios estabeleceram prioridade ao SUAS em suas Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
• 177 municípios comprovaram ter Conselho Tutelar em condições mínimas de funcionamento.
• 169 municípios criaram núcleos de cidadania de adolescentes (NUCAs), fortalecendo a participação de meninas e meninos nas decisões que os afetam.

O que é o selo UNICEF?

O selo UNICEF é uma iniciativa para fortalecer as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes.

Em resumo, a metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem os municípios a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança.

Ademais, atual edição (2021-2024) contou com a participação de 2.023 municípios de 18 estados, dos quais 923 alcançaram todas as metas e foram certificados, sendo 130 do Maranhão.