Nesta terça-feira (4) saiu a lista oficial constando 949 candidatos na lista com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União-TCU. A lista inclui os candidatos com contas julgadas irregulares para fins eleitorais com decisão transitada em julgado nos últimos 8 anos.
Em 2024, nas eleições municipais, foram 1.049 candidatos no Maranhão registrados na lista. Nesse mesmo ano, contavam 250 candidatos registrados na capital.
A lista de responsáveis elaborada pelo TCU auxilia as decisões da justiça eleitoral quanto à participação dessas pessoas como candidatas nas eleições.
Os responsáveis que estiverem nessa lista não conseguirão obter uma certidão negativa de contas julgadas irregulares. Nesse caso, será emitida uma certidão positiva. A elegibilidade será avaliada pela Justiça Eleitoral.
Confira os números registrados em algumas cidades do Maranhão: Santa Inês 21, Imperatriz 35, Paço do Lumiar 19, São José de Ribamar 7, Raposa 5, Alcântara 3, Caxias 11, Bacabal 11, Rosário 11, Barra do Corda 15, Itapecuru Mirim 15, Turiaçu 12, Chapadinha 8, Pinheiro 5, Carolina 4, Codó 6 e Chapadinha 8, são algumas das cidades citadas na lista.
A lista reúne informações por motivos como:
Omissão na prestação de contas;
-Uso indevido do recurso público; e
-Desvio de dinheiro ou bens públicos.
-As pessoas que estiverem nessa lista tiveram contas julgadas irregulares, e as certidões para elas serão positivas.
-As pessoas que não estiverem nessa lista terão suas certidões negativas.
A lista não inclui:
-Pessoas falecidas;
-Processos arquivados por decisão terminativa (sem julgamento do mérito);
-Responsáveis ainda não notificados sobre a decisão;
-Responsáveis condenados somente em multa;
-Decisões ainda não transitadas em julgado; e
-Decisões anuladas ou suspensas pelo TCU ou pela Justiça.
