Com a chegada do período de estiagem, o Maranhão entra na temporada de praias fluviais, que ocorre entre os meses de junho e novembro. Nesse período, bancos de areia surgem às margens dos rios e dão origem a praias temporárias, muito procuradas para lazer, turismo e atividades econômicas.
O Maranhão está entre os estados que precisam seguir as regras estabelecidas pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para a utilização dessas áreas.
Como os rios federais pertencem à União, os municípios devem solicitar uma Permissão de Uso para organizar a ocupação temporária das praias fluviais. A autorização é necessária para a instalação de estruturas, realização de eventos e desenvolvimento de atividades comerciais durante a temporada.
Segundo a SPU, a Permissão de Uso permite que as prefeituras organizem os espaços, garantindo acesso livre à população, limpeza, segurança, preservação ambiental e uso adequado das áreas.
Pessoas físicas e empresas também podem solicitar autorização para realizar eventos temporários, desde que possuam as licenças exigidas pelos órgãos competentes.
A autorização tem validade de 90 dias e pode ser renovada por mais 90 dias, mediante solicitação.
De acordo com a SPU, a Permissão de Uso é destinada a atividades temporárias, como eventos recreativos, esportivos, culturais e religiosos. No entanto, a autorização não permite restringir o acesso da população às praias, nem realizar construções permanentes, desmatamento ou qualquer dano ao meio ambiente.
Além da organização dos espaços, a temporada também exige a atuação conjunta das prefeituras, órgãos ambientais, Defesa Civil e demais instituições responsáveis pela segurança e fiscalização.
Uso consciente
Durante a temporada de praias fluviais, a população também deve colaborar para preservar esses ambientes.
Entre as principais orientações estão descartar o lixo nos locais adequados, respeitar a sinalização, evitar fogueiras em áreas não autorizadas, não retirar plantas ou animais e observar as condições da água antes do banho.
Sempre que possível, os visitantes devem optar por locais que contem com orientação de segurança ou serviço de guarda-vidas.
As medidas têm como objetivo garantir uma temporada segura, organizada e com preservação dos recursos naturais nas praias fluviais do Maranhão.
