Na última segunda-feira (10), o governo federal reconheceu iniciativas bem-sucedidas de prefeituras e secretarias estaduais de educação que atingiram metas relacionadas à alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído por decreto presidencial em 2023, estabelece o objetivo de alfabetizar 80% das crianças de 7 a 8 anos até 2030. A iniciativa envolve a colaboração entre União, estados e municípios.
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“Firmamos um acordo com os 27 governadores e com quase 6 mil prefeitos para enfrentar o desafio de alfabetizar 80% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental até 2030. Esse compromisso é essencial para o futuro do Brasil. Não podemos permanecer indefinidamente como um país em desenvolvimento. A educação é a chave para alcançarmos o status de nação desenvolvida”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia de entrega do Prêmio Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília.
Critérios de avaliação
O Ministério da Educação (MEC) estabeleceu critérios para avaliar as ações voltadas à alfabetização, considerando 21 parâmetros para estados e 20 para municípios. Esses parâmetros foram agrupados em cinco dimensões: integração de ações, institucionalização da política de alfabetização, implementação de estratégias, formação de docentes e distribuição de materiais didáticos.
De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), uma criança é considerada alfabetizada quando consegue ler palavras, frases e textos curtos, identificar informações diretamente no texto, escrever palavras corretamente com base na correspondência entre sons e letras e produzir manualmente textos simples, ainda que com alguns erros ortográficos.
Avanço na alfabetização
O Maranhão foi um dos estados contemplados com o Selo Prata, concedido a 1.062 municípios do país. No total, 4.187 municípios foram reconhecidos: 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na Prata e 533 na Bronze.
Além do Maranhão, estados como Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe também receberam o Selo Prata. O reconhecimento indica avanços na alfabetização de crianças até o 2º ano do ensino fundamental.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, os esforços já resultaram em progresso significativo. “Saímos de 36% e chegamos a 56% de crianças alfabetizadas. Nossa meta é atingir pelo menos 80% até 2030, mas acreditamos que podemos alcançar esse objetivo antes”, afirmou.
A iniciativa reforça a importância do letramento na infância como base para a educação continuada, promovendo oportunidades e contribuindo para o desenvolvimento do país.
