Prazo para a conclusão das obras é de 12 meses, contados a partir da assinatura dos acordos
Prazo para a conclusão das obras é de 12 meses, contados a partir da assinatura dos acordos
O Ministério Público do Maranhão firmou, nesta sexta-feira (12), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo do Estado para garantir a reforma dos Centros de Ensino Liceu Maranhense e Benedito Leite, conhecida como Escola Modelo. As duas instituições fazem parte da rede estadual de ensino e estão localizadas no Centro Histórico de São Luís.
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A solenidade de assinatura ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro Calhau, e contou com a presença de representantes do Ministério Público, do Governo do Maranhão, além de gestores, professores e autoridades ligadas à área da Educação.
O prazo para a conclusão das obras é de 12 meses, contados a partir da assinatura dos acordos. Pelo Ministério Público, assinaram os TACs o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, a promotora Maria Luciane Lisboa Belo, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, e o promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da 2ª Promotoria da área.
Representando o Governo do Maranhão, participou da solenidade o secretário estadual de Governo, Márcio Ribeiro Machado, além de outros representantes do Executivo estadual.
Durante o evento, o procurador-geral Danilo de Castro destacou a importância histórica das duas escolas para a educação maranhense. Segundo ele, o Liceu Maranhense é um símbolo da formação de gerações de estudantes e a escola Benedito Leite também tem papel relevante na história educacional do estado.
Nos termos assinados, o Estado do Maranhão se comprometeu a apresentar dois planos de intervenção com detalhes das reformas que serão realizadas em curto, médio e longo prazo nas duas unidades de ensino. O investimento previsto é de R$ 2.383.389 para o Liceu Maranhense e de R$ 6.427.803 para a escola Benedito Leite.
Os planos de intervenção deverão ser encaminhados ao Ministério Público até o dia 20 de fevereiro de 2026. O objetivo dos acordos é garantir melhores condições estruturais para as escolas e assegurar um ambiente adequado para alunos, professores e servidores da rede estadual.
