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Lei reconhece fibromialgia como deficiência a partir de 2026

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor musculoesquelética crônica.

A partir de janeiro de 2026, entra em vigor a Lei nº 15.176, que permite o reconhecimento da fibromialgia e de doenças relacionadas como deficiência. A nova legislação padroniza direitos e amplia o acesso a benefícios em todo o país. Uma reportagem da TV Difusora mostrou como vivem pessoas diagnosticadas com a  síndrome. 

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Há dez anos, Simone precisou aprender a conviver com um corpo que sente dor todos os dias. É uma dor constante, que não aparece em exames simples, mas que limita atividades, provoca cansaço e muda a rotina. Segundo ela, o maior desafio é lidar com a incompreensão, já que a doença não é visível e, muitas vezes, quem convive com a fibromialgia precisa provar que está doente.

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor musculoesquelética crônica. Entre os principais sintomas estão dor generalizada, fadiga, dificuldades cognitivas, rigidez muscular e alterações no humor. Esses sinais impactam diretamente a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas.

Segundo a Sociedade Brasileira de Reumatologia, cerca de 3% da população brasileira vive com fibromialgia, com maior incidência entre mulheres. Para Simone, a nova lei é um passo importante para que a dor deixe de ser ignorada. Ela destaca que ter esse direito garantido significa reconhecimento, respeito e a certeza de que ninguém precisa enfrentar a doença sozinha.

A lei tem o objetivo de garantir mais proteção social e igualdade de tratamento para quem convive com a síndrome.

De acordo com Isabelle Passinho, presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB Maranhão, a lei representa um avanço importante. Para ela, a legislação traz segurança jurídica e permite que pessoas com fibromialgia tenham acesso a direitos já previstos para pessoas com deficiência, como prioridade em atendimentos, políticas de inclusão e benefícios sociais, conforme cada caso.

Mesmo com os impactos no dia a dia, a fibromialgia ainda enfrenta um obstáculo significativo: a invisibilidade. Isabelle Passinho ressalta que, por não ser uma deficiência física aparente, a doença é alvo de preconceito. Muitas pessoas têm seus sintomas desacreditados, o que agrava o sofrimento emocional de quem convive com a síndrome.

A expectativa é que a legislação contribua para mais informação, menos preconceito e melhor acesso a políticas públicas para pessoas com fibromialgia em todo o país.

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