Repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional
Repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional
O município de Lagoa do Mato, no Maranhão, vai receber R$ 491.640,00 do Governo Federal para ações de resposta a desastres naturais. O repasse foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, nesta quarta-feira (5).
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A medida também contempla os municípios de Santa Maria das Barreiras (PA), que receberá R$ 664.347,00, e São Domingos do Araguaia (PA), com R$ 470.702,80. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MIDR, os recursos foram liberados com base em critérios técnicos, que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
O ministério reforçou que municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio à pasta. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no DOU.
Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do sistema. O objetivo é preparar os profissionais para atuarem de forma eficiente em situações de emergência.
