Uma decisão judicial que atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) denuncia a falta de infraestrutura adequada na escola indígena Cocal Grande, localizada na aldeia Bacurizinho, em Grajaú.
Segundo o MPMA, essa não é a única denúncia de irregularidades em escolas indígenas no Maranhão.
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Na sentença, o juiz Alexandre Magno de Andrade determinou que o Estado promova as reformas necessárias na unidade escolar. As melhorias exigidas incluem: salas limpas, amplas e arejadas, refeitório, banheiros, portas, carteiras, encanamento de água e fiação elétrica.
A Justiça Federal portanto marcou uma audiência sobre a situação das escolas indígenas para o dia 19 de novembro, na 4ª Vara Federal de Justiça.
O prazo é de 180 dias, além disso, há multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, podendo atingir até 30 vezes esse valor.
O Promotor de Justiça de Guimarães, Francisco Hélio Carvalho, ressaltou que o MP já realizou vistorias que confirmaram a falta de estrutura nas escolas.
“Recebemos diversas denúncias de lideranças indígenas sobre a ausência de condições mínimas em algumas unidades escolares. O Ministério Público fez inspeções e constatou, infelizmente, a precariedade das condições de funcionamento de várias escolas”, afirmou.
Além disso, as escolas operam em casas de taipa, sem cadeiras, livros ou merenda escolar, o que dificulta o processo educacional indígena, concluiu o promotor.
Denúncia na aldeia Guajajara
Em abril deste ano, a TV Difusora denunciou a situação de uma unidade escolar na aldeia Araruama, habitada pelo povo Guajajara, na cidade de Itaipava do Grajaú.
A escola funcionava em uma casa de taipa, sem banheiro, sem merenda escolar e sem professores para todas as disciplinas. Até o momento, a unidade não foi beneficiada por nenhuma decisão judicial, mesmo seis meses após a denúncia.
Em um vídeo de denúncia, o professor Gelson Guajajara comentou sobre o abandono da escola.
“A área indígena Urucu Juruá está sendo esquecida pelos órgãos públicos. A educação aqui está péssima, especialmente na aldeia Araruama. A escola funciona em um anexo improvisado, atendendo turmas do 1º ao 9º ano, além de um curso de EJA que está parado por falta de professores”, disse.
