A Justiça do Maranhão condenou um homem e a mãe de uma adolescente por crimes de estupro de vulnerável praticados contra a jovem ao longo de vários anos, no município de Balsas, ao sul do Maranhão. A decisão foi publicada no dia 12 de março pela 5ª Vara da comarca e atendeu integralmente à denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA). O homem foi condenado a 26 anos, seis meses e 21 dias de prisão em regime fechado. Já a mãe recebeu pena de 14 anos, sete meses e 15 dias, também em regime fechado.
O processo, que tramita em segredo de Justiça, detalha que o ciclo de violência teve início quando a vítima tinha apenas oito anos de idade. Segundo as investigações, o homem aproveitava os momentos em que a mãe saía para trabalhar ou ir à igreja para cometer os crimes dentro de casa. Com o passar do tempo, a gravidade dos abusos aumentou e, aos 13 anos, a jovem passou a sofrer estupros com conjunção carnal.
Durante o julgamento, o acusado tentou desqualificar o depoimento da vítima, alegando que as acusações seriam uma “vingança” motivada pelo fato de ele não permitir que a jovem namorasse. Entretanto, provas em vídeo mostraram o acusado pedindo perdão à adolescente, o que foi usado pelo juiz como uma confissão de culpa.
Mãe da vítima condenada por omissão
A condenação da mãe aconteceu por omissão imprópria, uma vez que ela possui o dever legal de proteção e vigilância, mas optou por não agir para impedir os crimes. Segundo o processo, a adolescente pediu socorro à mãe em pelo menos duas ocasiões (aos 13 anos e novamente em 2024), mas a mulher disse que não acreditava no relato para manter o seu relacionamento com o companheiro.
De acordo com a denúncia, a mãe da vítima tentava atrapalhar as investigações e inventava desculpas para não levar a filha aos exames médicos exigidos pela investigação. Além disso, mesmo com uma ordem judicial proibindo o homem de chegar perto da jovem, a mãe permitiu que ele continuasse morando na mesma casa.
A sentença destacou que a mãe só passou a apoiar a filha depois que ela própria começou a ser investigada e após a adolescente tentar tirar a própria vida
