Decisão é da Vara de Execuções Penais e visa diminuir fluxo de pessoas na porta de penitenciárias
Decisão é da Vara de Execuções Penais e visa diminuir fluxo de pessoas na porta de penitenciárias
A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal autorizou a divulgação da lista com os nomes dos envolvidos na invasão aos Três Poderes, em Brasília, que foram presos, mas liberados após passarem por audiência de custódia. A decisão, de autoria da juíza Leila Cury, atende um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil do DF.
Segundo a magistrada, a medida busca diminuir o fluxo de pessoas na porta das penitenciárias e evitar tumulto devido à expectativa de soltura. A lista será publicada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF, contendo apenas os nomes dos envolvidos que “não tenham outras ordens de prisão que inviabilizem a soltura”.
Até domingo (15.jan), o Ministério Público Federal concluiu 800 audiências de custódia dos mais de 1,3 mil detidos que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro. A expectativa é que o trabalho, que avalia as condições das prisões, termine ainda nesta semana. Para isso, o mutirão envolve promotores, procuradores e outros agentes da Justiça.
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