Juiz entendeu que depoimentos e imagens colhidos no inquérito derrubam hipótese da defesa de legitimidade da reação.
Juiz entendeu que depoimentos e imagens colhidos no inquérito derrubam hipótese da defesa de legitimidade da reação.
O policial militar Patrick Rhayan Machado Assunção, suspeito do homicídio do também PM Maykon da Silva, teve a prisão em flagrante convertida para prisão preventiva. A determinação, publicada na madrugada deste sábado (3), é do juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior, que responde pelo plantão criminal da Comarca da Ilha.
A decisão acata um pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Segundo o documento publicado às 0h53, a defesa de Patrick Rhayan alegou legítima defesa. O juiz, no entanto, entendeu que “os elementos probatórios colhidos até o presente momento não são suficientes para o reconhecimento da citada excludente de ilicitude”.
Além da análise de imagens registradas no local do crime, foram ouvidas testemunhas que presenciaram o desentendimento que evoluiu para a troca de tiros. Os relatos dão conta de que Patrick Rhayan teria sacado a arma primeiro e que teria a apontado para várias pessoas, enquanto Maykon manteve a mira no colega de farda.
Ainda segundo os depoimentos, Maykon teria atirado no abdômen de Patrick Rhayan e virado de costas em seguida. Nesse momento, Patrick teria atirado na cabeça de Maykon, que foi ao chão. Já no solo, ele foi alvo de novos disparos do investigado.
A atitude do policial foi comentada na decisão. “Por se tratar de uma o autuado de autoridade policial militar, portando uma arma de fogo, exige-se um alto padrão de conduta responsável, mesmo quando não está em serviço. Tal conduta social deve ser exemplar, evitando discussões acaloradas, brigas ou qualquer situação que possa levar ao uso inadequado da arma”, afirma o juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior.
Além da conversão do tipo de prisão, também ficou estabelecido o adiamento da audiência de custódia de Patrick Rhayan. Normalmente, o prazo é de até 24 horas após o crime, mas a legislação prevê exceções em casos de impossibilidade por condições de saúde. O suspeito está atualmente hospitalizado em estado grave, e não poderia comparecer. Assim, a audiência deve ocorrer assim que houver alta hospitalar.
O crime aconteceu em meio às comemorações da chegada do ano novo na Avenida Litorânea, em São Luís. Por volta das 3h30 da última quinta-feira (1º), os policiais tiveram uma discussão acalorada que terminou com a morte de Maykon da Silva.
Foram apreendidas duas armas. Uma delas era de uso particular enquanto a outra pertencia à Polícia Militar. O caso ocorreu no meio de uma multidão e gerou grande repercussão.
Em nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar o crime de homicídio e também a possível tentativa de homicídio envolvendo os dois agentes, que estavam de folga. Outros dois homens foram atingidos e tiveram ferimentos leves.
