Internos do sistema penitenciário do Maranhão serão beneficiados com o registro civil gratuito por meio do Projeto “Casamentos Comunitários”, que será realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA).
A cerimônia será realizada de modo presencial para 14 casais, no espaço religioso da UPSL 1, em Pedrinhas, para noivos e noivas que moram em São Luís, que foram inscritos junto ao cartório da 1ª Zona de Registro Civil de Pessoas Naturais, situada na Rua do Egito, Centro.
Os noivos cumprem pena na Unidade Prisional São Luís 1 e São Luís 2 e participarão de cerimônia a pedido da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária ao Poder Judiciário, que oferece a isenção de taxas dos atos de registro civil para famílias de baixa renda.
A realização da 3ª edição do Projeto “Casamentos Comunitários” para pessoas presas foi autorizada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, no dia 19 de julho (Portaria-CGJ Nº 3376/2023) e a cerimônia foi marcada para 12 de setembro, às 10 horas.
Em 10 de agosto, a secretária adjunta de atendimento e humanização penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária, Kelly Carvalho, solicitou a mudança da data da solenidade para o dia 26 de setembro.
A nova data da cerimônia (26/09) foi autorizada pela CGJ-MA (Portaria-CGJ Nº 3899/2023), em 21 de agosto de 2023.
Consolidar a família como núcleo básico de participação social, defender o direito à convivência familiar, e promover os direitos humanos e civis são os principais objetivos do Projeto “Casamentos Comunitários”, realizado pelo Judiciário desde 1998, com milhares de beneficiados em todo o Estado.
Fonte: TJMA
