O acusado violentava a vítima de 14 anos desde os cincos anos de idade quando ela estava sozinha em casa.
O acusado violentava a vítima de 14 anos desde os cincos anos de idade quando ela estava sozinha em casa.
Um homem foi condenado pela Justiça a 28 anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro contra sua sobrinha de 14 anos, no município de Imperatriz. Segundo a titular da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a vítima relatou que os abusos iniciaram aos cinco anos de idade e perduraram até os 10 anos, acontecendo todas as vezes em que estava sozinha em sua casa.
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A sentença foi proferida em julho deste ano após a vítima denunciar o crime. A adolescente relatou que depois de ter uma aula sobre educação sexual em sua escola, ela tomou consciência da violência que sofreu, sendo agredida pelo tio todas as vezes que tentava fugir dos abusos. Além das agressões o condenado também a ameaçava de morte caso contasse algo para alguém.
De acordo com o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a pena do réu foi agravada por conta do parentesco com a vítima, pelo crime ter ocorrido na casa da sobrinha e pela duração das violências sofridas pela vítima.
Entretanto, o órgão recorreu na última sexta-feira (12) pela decisão judicial de aumentar a pena do condenado, pedindo que a Justiça reconheça também o “concurso material”, que é quando uma pessoa, por meio de mais de uma ação ou omissão, comete dois ou mais crimes, sejam eles idênticos ou não.
